Notícias Técnicas
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Estágio não cria vínculo de emprego
O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante.
2009/12/02 -
DCTF e PER DCOMP - Alterações
Veja a seguir os principais aspectos dessas alterações.
2009/12/01 -
Débito do Simples pode entrar em parcelamento
Uma empresa enquadrada no Supersimples conseguiu garantir, por liminar na Justiça gaúcha, o direito de usar o parcelamento ordinário, instituído pela Lei nº 10.522, de 2002 em dívidas contraídas no regime, ao longo de 2009.
2009/12/01 -
Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010
Mudanças foram publicadas no DOU e abrangem, agora, aquelas de faturamento inferior a R$ 3 milhões
2009/12/01 -
Empresas poderão ter mais capital de giro com dispensa de tributos
De acordo com o projeto, os ganhos obtidos na venda de bens do ativo imobilizado devem ser mantidos em conta de reserva de lucro específica.
2009/12/01 -
Empresas terão novas regras para balanços em 2010
Conselho Federal de Contabilidade aprovou 37 normas que seguem o padrão internacional
2009/12/01 -
IFRS: conheça duas das novas normas aprovadas pela CVM
Regras abrangem investimentos em cologadas, controladoras e empreendimentos conjuntos
2009/12/01 -
Falta de lucro não impede promoção de empregado
Trabalhador pode ter promoção horizontal por antiguidade no Plano de Cargos e Salários mesmo se empresa não lucrar.
2009/12/01 -
Grandes empresas desistem de ações e ingressam no Refis
Número de adesões supera o total verificado nos parcelamentos anteriores
2009/12/01 -
Pagamento de adicional só com transferência provisória
O adicional de transferência é devido apenas ao empregado transferido provisoriamente – ainda que ele exerça cargo de confiança ou haja previsão no contrato de trabalho para as transferências.
2009/12/01 -
Tipos de Certificados Digitais para o Sped
Para facilitar e tirar dúvidas sobre o tipo de Certificado Digital, de acordo com a necessidade de cada cliente, a Fenacon disponibiliza o seguinte quadro:
2009/11/30 -
Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira
As empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) devem entregar a declaração do FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) até esta segunda-feira (30).
2009/11/30 -
IR 2009: oitava quota do parcelamento vence nesta segunda
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da oitava parcela vence nesta segunda-feira (30) e será corrigido em 5,39%.
2009/11/30 -
Liminar inclui pequena empresa no novo Refis
Mais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais - o chamado "Refis da Crise".
2009/11/30 -
Atenção a contas de fim de ano alivia caixa da empresa
Falta de preparo e pagamento de tributos pode gerar multas altas às empresas, alerta especialista
2009/11/30 -
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
2009/11/30 -
Minoritário sai prejudicado em aquisições mais recentes
Recentes transações comerciais envolvendo o controle de empresas de capital aberto no mercado brasileiro acenderam a luz amarela dos órgãos reguladores.
2009/11/30 -
Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.
2009/11/30 -
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
2009/11/30 -
Redução a zero de IPI também vale para móveis estocados nas lojas
A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas.
2009/11/30