O TRT/BA havia reconhecido aos trabalhadores avulsos o direito ao adicional de risco de forma integral e não somente nos períodos de risco.

Marcação de horário para sair da malha fina tem procura muito superior à oferta

Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para ser votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta altera a Nova Lei de Falências (nº 11.101/05), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário

Ministério da Fazenda começa a testar em março novo sistema integrado de arrecadação de créditos tributários

Auditores chegam a consenso de que norma que afeta ativo fixo de concessionárias não se aplica a essas empresas

Companhias de capital aberto adotam estratégias para aprimorar a comunicação com investidores e apostam em vários canais para torná-la mais ágil, ampla e clara

MP unifica margens de lucro nas importações de coligadas

A empresa, que fornece serviço personalizado aos diversos segmentos que atua, atende a 300 clientes. Destes, 200 são escritórios de contabilidade.

A empresa alegou no TST que o empregado não estava assistido por entidade sindical de classe e recebia salário superior a dois mínimos.

Segundo especialista, a declaração incongruente pode extinguir o débito, levando à duplicidade de cálculo de multa

razo para empresas recorrerem administrativamente termina amanhã

STJ estabelece que pagamentos de horas extras devem ser incluídos pelo trabalhador

Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.

O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

A lei não fixa prazo para a quitação.

Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.

O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .

Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.