Notícias Técnicas
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Diretor de RI: CVM tem manual para envio de informações
Circular divulgada pela autarquia trata da Instrução Normativa 480
2010/01/21 -
Quitação antecipada de dívida poderá dar direito a devolução de IOF
De acordo com a proposta, a devolução será proporcional ao tempo de antecipação em relação à duração do empréstimo.
2010/01/21 -
Celulares têm novas regras de substituição tributária
Base de cálculo sofre mudanças para casos onde não há preço de venda fixado pelo contribuinte
2010/01/21 -
Marca: empresas de ramos diferentes podem ter o mesmo nome
Exceção haveria caso se tratasse de marca notória ou de alto renome
2010/01/21 -
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
Com o advento da Lei n. 8.620/93, houve expressamente autorização legal para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor bruto do 13° salário, o qual tem a base de cálculo computada em separado do salário-contribuição.
2010/01/21 -
Receita deve definir tributação de royalties
Desde maio de 2004, quando as duas contribuições passaram a ser cobradas sobre a importação de bens ou serviços, havia uma dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar 9,25% de PIS/Cofins sobre as remessas de royalties.
2010/01/21 -
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diário não usufruído
O trabalhador buscou reformar essa decisão no TST.
2010/01/21 -
Nova regra contábil pode ampliar gastos
Nova regra contábil pode ampliar gastos.
2010/01/20 -
INSS muda multa de mensal para 0,33% por dia
Novo mínimo de R$ 510 só deve ser considerado a partir do mês de fevereiro
2010/01/20 -
Simplificação do drawback pode beneficiar pequenas empresas
Desde que foi criado, o drawback aplica-se indistintamente a todas as empresas, independentemente do porte.
2010/01/20 -
Instrução normativa da Receita Federal estimula capacitação em TICs
Para o cálculo da exclusão, serão admitidas despesas correspondentes ao custeio de curso técnico, superior ou pós-graduação, além dos cursos de formação ou especialização específica em TI ou TIC.
2010/01/20 -
Projeto quer elevar benefício de aposentado que trabalha
A ação pode ou não ser vitoriosa.
2010/01/20 -
Empresário individual tem até dia 29 para se tornar Empreendedor Individual
A opção é válida para aqueles que estão no Simples Nacional; dia 29 de janeiro também é a data limite para outras providências dos micro e pequenos empreendimentos junto à Receita Federal
2010/01/20 -
Ano novo, empresa nova
Peça-chave na criação ou fechamento de empresas, o contador deve aplicar os princípios de gestão e inovação na própria carreira.
2010/01/20 -
Pequenas e médias empresas poderão aderir a incentivos na área cultural
Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto.
2010/01/20 -
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
No caso, o empregado ficou afastado por mais de quinze dias, mas não ganhou o benefício, porque já recebia aposentadoria, e a lei não permite o recebimento, ao mesmo tempo, de aposentadoria com auxílio-doença.
2010/01/20 -
Simples Nacional – desenquadramento do SIMEI
Por problemas técnico-operacionais, não estará ativo, em janeiro/2010, aplicativo que permita ao optante pelo SIMEI solicitar desenquadramento válido para o ano-calendário 2010.
2010/01/19 -
DCTF mensal é barreira à entrada em licitação
A apuração de possíveis problemas ou débitos será mais rápida e, quando detectado algum problema, a empresa terá dificuldade em obter a CND para continuar atuando no mercado
2010/01/19 -
Sped pode trazer ganho de eficiência em gestão, diz PWC
Para especialista, os problemas enfrentados no registro da NF-e, um dos pilares do sistema, provém da gestão de processos
2010/01/19 -
Receita amplia atendimento para malha fina
Malha fina reteve um milhão de declarações em 2009
2010/01/19