Notícias Técnicas
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Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
Em julho de 2008, trabalhadores avulsos portuários decidiram paralisar as atividades por vinte e quatro horas em vários portos do país
2010/01/28 -
Conquista: Receita altera prazos de declarações com assinatura digital
A IN nº 969 obrigava o uso da certificação digital na apresentação de declarações pelas empresas de lucro presumido a partir de janeiro de 2010 e essas empresas tinham até junho para se adequar.
2010/01/27 -
Alteração de obrigatoriedade de apresentação de declaração com certificado digital
IN RFB Nº 995, de 22 de janeiro de 2010, alterando a IN RFB Nº 969, de 21/10/2009
2010/01/27 -
Certificado Digital: Como Obter, Renovar e Revogar
O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas no atalho Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ
2010/01/27 -
Rais: conheça as novidades do formulário
As mudanças são pequenas, mas demandam atenção no momento do preenchimento
2010/01/27 -
Projeto muda regra para tributação adicional de empresas
Em tramitação na Câmara, texto propõe aumento do excedente de lucro de R$ 20 mil para R$ 43,7 mil
2010/01/27 -
Empreendedor Individual: prazo para entregar declaração pode ser prorrogado
A nova data prevista é 31 de março, mas ainda depende da decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional; interessados na adesão enfrentarão menos burocracia
2010/01/27 -
Caixa fará acordo pelas perdas no FGTS; veja quando vale a pena!
A mudança fez os trabalhadores se sentirem lesados e, desde então, eles entram na Justiça reivindicando perdas.
2010/01/27 -
O custo da informalidade
Manter as obrigações trabalhistas em dia ajuda a evitar uma série de problemas com a Justiça.
2010/01/27 -
Crise muda ranking de grandes exportadores
585 empresas pararam de exportar e total de quem vende mais de US$ 100 milhões caiu 17%
2010/01/27 -
Receita aprova modelo de formulário de declaração do Imposto de Renda 2010
A maioria da população envia a declaração de forma digital, por meio do programa gerador do IR
2010/01/26 -
Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR
Atualmente, a legislação proíbe essa transação
2010/01/26 -
Projeto pune empresas que não distribuírem lucro a funcionários
"A ideia é que haja uma correlação entre o lucro da empresa e a participação do trabalhador, numa linha de reforçar a parceria entre ele e a empresa"
2010/01/26 -
Justiça dá liminar contra regra trabalhista
Empresas desaprovam as novas regras do governo que buscam punir quem não investe em segurança no trabalho
2010/01/26 -
CVM aperta o cerco contra empresas
Em 2009, foram julgados 60 processos administrativos e fechados 56 termos de compromisso
2010/01/26 -
Ampliação de licença maternidade fere a Consituição
Programa, que permite abatimento do IR apenas para empresas tributadas pelo lucro real, deveria atingir todos os contribuintes
2010/01/26 -
Micro e pequenas empresas salvam empregos em 2009
O maior saldo positivo foi das microempresas com até quatro empregados, com a geração de mais de 1 milhão de postos de trabalho
2010/01/26 -
Receita libera nesta terça último dos seis lotes residuais de janeiro
O imposto a pagar ou a receber terá correção de 29,63%, referente à variação da taxa Selic.
2010/01/26 -
Recurso de empresa de produções artísticas é rejeitado por representação irregular
O processo teve início quando os empregados alegaram que a empresa os levou a assinar procurações e a comparecer à Justiça Trabalhista, sem lhes dar muitas explicações.
2010/01/26 -
Licença-maternidade maior entra em vigor
Trabalhadoras da iniciativa privada têm a possibilidade de ficar seis meses com os filhos
2010/01/25