Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.

A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.

. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.

Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social

O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais

O planejamento tributário é um sistema legal que permite a redução de tributos, conseqüentemente é uma forma das empresas aumentarem seus lucros podendo investir em desenvolvimento.

Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco

Alterações na metodologia do SAT elevaram número de atividades econômicas de alto risco de 138 para 730.

Para especialistas, é uma incógnita, no momento, se a alta dessas remessas deve continuar em 2010 e nos anos seguintes.

De acordo com a proposta (PLS 28/08), o trabalhador poderá afastar-se das atividades a cada três anos para frequentar curso de qualificação profissional de, no mínimo, 120 horas.

De forma que o auxílio-doença acidentário que ele recebeu, muito inferior à sua remuneração real, era insuficiente para suprir as suas necessidades básicas, o que causou sofrimento e constrangimentos ao trabalhador.

Para o presidente do conselho, segmento conseguirá promover uma gestão mais eficiente com dados de melhor qualidade

A empresa poderia ser obrigada, por exemplo, a fornecer equipamentos de segurança e de fiscalizar a utilização pelos empregados, afirmou o relator.

A medida é essencial para o reconhecimento do direito dos créditos das contribuições PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

A Receita Federal cruzará dados para verificar, com mais agilidade, possíveis distorções

Uma das mudanças diz respeito ao conceito de aplicação do "valor justo

Decisão obtida pelo Ciesp beneficia 10 mil empresas paulistas

Quem tem pendências com o Fisco e tenta agendar um atendimento pela internet só encontra horário para daqui a 30 dias, no mínimo

Os extratos mensais informam o valor do imposto de renda retido na fonte, quando for o caso.

Pesquisa da Serasa aponta que índice cresceu 18,8%, 10,4 pontos percentuais abaixo da alta histórica