Notícias Técnicas
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Recurso de empresa de produções artísticas é rejeitado por representação irregular
O processo teve início quando os empregados alegaram que a empresa os levou a assinar procurações e a comparecer à Justiça Trabalhista, sem lhes dar muitas explicações.
2010/01/26 -
Licença-maternidade maior entra em vigor
Trabalhadoras da iniciativa privada têm a possibilidade de ficar seis meses com os filhos
2010/01/25 -
Planejamento 2010: qual a melhor forma de tributação
Para especialista, estratégia reduz custos e torna a empresa mais competitiva no mercado
2010/01/25 -
Dirf: respostas a dúvidas mais comuns
Dados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro
2010/01/25 -
Fisco criará código para as pendências previdenciárias
O código de consulta ao extrato do IR é obtido diretamente pelo site da Receita na internet
2010/01/25 -
Projeto define que diarista não tem vínculo empregatício
O projeto define o trabalho por diária como aquele que presta serviço eventual a pessoa ou família em seu âmbito residencial, sem fins lucrativos.
2010/01/25 -
Contribuintes beneficiados pela Lei de Informática são autuados
Empresa obtém decisão favorável no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
2010/01/25 -
Cigarros poderão ter um novo modelo de tributação pelo IPI
Segundo o modelo proposto, o cálculo do IPI será dado pelo somatório de um valor fixo por marca, em reais
2010/01/25 -
Lei que dá direitos às domésticas emperra
Para especialistas, aumento dos custos de contratação e encargos poderiam ter o efeito colateral de elevar a informalidade no setor
2010/01/25 -
Previdência restituirá valores que variam de R$ 0,01 a R$ 9,99. Média será de R$ 6,43
A devolução do Imposto de Renda será feita com os benefícios de janeiro, que o INSS começará a pagar na próxima segunda-feira.
2010/01/25 -
Receita regulamenta o incentivo à licença-maternidade
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 22/1, a Instrução Normativa 991 RFB/2010, que disciplina o aproveitamento do incentivo fiscal da licença-maternidade do Programa Empresa Cidadã, pelas empresas tributadas pelo lucro real.
2010/01/22 -
Empresa consegue adiar adesão ao Refis
A compensação de dívidas previdenciárias com créditos tributários foi vedada pela Instrução Normativa da Receita Federal nº 900, de 2008
2010/01/22 -
Projeto muda regra para tributação adicional de lucro de empresas
O texto determina que o novo valor seja corrigido anualmente pelo índice de inflação oficial (IPCA).
2010/01/22 -
Veja como fazer a declaração de rendimentos do Empreendedor Individual
O prazo para a entrega da declaração vence no próximo dia 29; os empreendedores podem procurar orientação do Sebrae e escritórios de contabilidade do Simples Nacional atendem gratuitamente
2010/01/22 -
Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz
A mudança gerou aumentos de até 100% na taxa paga pelas empresas.
2010/01/22 -
Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros
Atualmente, a Receita Federal proíbe o acréscimo de juros compensatórios aos créditos da Cofins e do PIS/Pasep.
2010/01/22 -
Empresas ainda resistem em aderir ao DDA
De acordo com a Febraban, dos 2,6 milhões de clientes do sistema, apenas 20% são pessoa jurídica
2010/01/22 -
O Leão dá um desconto
Cerco da Receita ao investidor com ganho em bolsa amplia procura pelo Refis, que teve 169 mil pedidos no ano passado.
2010/01/22 -
Receita libera nesta sexta-feira declarações em malha fina do IR 2005
A quem tem direito de restituição, o valor será corrigido em 59,72%, referente à variação da taxa Selic.
2010/01/22 -
FAP: Receita orienta empresas a preencher campo na GFIP
Fator Acidentário de Prevenção começou a ser utilizado em janeiro deste ano para calcular as alíquotas do SAT
2010/01/21