O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.

Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.

O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados

O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes

Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital

O trabalhador contou ter sido avisado antecipadamente da demissão e que a empresa efetuou o depósito das verbas rescisórias

Ajuste SINIEF 5/2010

Dos 561.915 contribuintes que aderiram ao parcelamento, 76.761 ainda não se manifestaram

A norma, que passou a valer este ano, determinou o detalhamento das informações sobre as remunerações.

Conheça o passo a passo para aderir ao programa que estimula a regularização de trabalhadores informais

A norma, que aumentou para R$ 3.467,40 a base salarial tributável, exigiu que o novo teto retroaja para o mês de janeiro.

Ausentes as razões do recurso, está inviabilizado o seu conhecimento

Além de ser cunhado do proprietário da empresa, o reclamante trabalha em um cartório extrajudicial há quase 10 anos.

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração

O prazo final para a entrega do documento é 30 de julho.

Três pronunciamentos relacionados com as normas de convergência foram colocados em audiência pública pelo órgão regulador

O sistema será dotado de memória para preservar os registros e evitar alterações de dados.

O valor a restituir tem correção de 33,85%, correspondente à variação da taxa Selic.

A penalidade pelo não envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.

Em decisão publicada no dia 15 de maio deste ano, o tribunal dá o entendimento final sobre o tema