Nas empresas, grande parte dos funcionários não se preocupa com esse assunto.

Segundo a Receita, norma vem para uniformizar procedimentos internos e dar mais transparência ao contribuinte

STJ considera válida súmula publicada antes da entrada em vigor da Lei Kandir

Além da tributação, o texto engloba ainda formação de mão-de-obra,exportações e cmpras governamentais.

O que ficou claro, para o magistrado, é que a empresa não tomou o devido cuidado ao manusear documento tão importante do trabalhador.

O empregado alegou que, no exercício da função de auxiliar administrativo, começou a questionar os atos praticados pelos representantes da empresa na filial em que trabalhava.

Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa.

A multa para os pedidos de compensação não homologados passou de 75% para 50% do valor do crédito pleiteado.

A mudança deverá, na análise do BC, diminuir os spreads nas operações feitas pelas cooperativas de crédito.

STJ considera legal repasse de impostos ao consumidor

Estudos realizados pelo Sebrae em São Paulo apontam entre os principais motivos ausência de comportamento empreendedor e de planejamento

Em primeiro grau, a sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérit

A empregada reclamou que mesmo depois de reabilitada ficou com 40% da capacidade laborativa reduzida.

Para reforçar a tese adotada, o julgador aplica ao caso a regra dos artigos 389 e 404 do Código Civil.

Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao trabalhador acidentado.

Com a chegada da Lei 11.638, o valor dos bens intangíveis passou a ser calculado no balanço contábil.

Se estiver em atraso, ele pode ser excluído do sistema.

Para evitar que o benefício se transforme em dor de cabeça, Priscila Lima criou uma lista com 13 dicas sobre o tema.

A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.

A correção para o lote é de 34,71%, correspondente à variação da taxa Selic.