Receita disponibiliza

Com as mudanças, pretende-se diminuir o tempo de trâmite das ações, que é de 12 anos em média

A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas

A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996

A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.

A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública

A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)

A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.

A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido

O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos

Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.

A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.

O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão

O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.

A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina

Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista

Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal

A ação coloca o setor de saúde em estado de atenção

O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.

O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.