Notícias Técnicas
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Turma afasta justa causa por abandono de emprego e mantém indenização
A empregada disse, ainda, que necessitou de licença especial em razão da gravidez de alto risco, inclusive de aborto.
2012/04/23 -
Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
Assim, se no ato da rescisão contratual a empregada está grávida, terá direito à reintegração ou indenização equivalente.
2012/04/23 -
Evite os erros mais comuns na declaração do IR
Todos os rendimentos devem ser declarados, ainda que não tenham sofrido retenção pela fonte pagadora
2012/04/20 -
Sua empresa mudou de controle? Veja como proceder na declaração de IR
Ou seja, se fornecidos dois comprovantes, a pessoa irá proceder como se tivesse mudado de emprego.
2012/04/20 -
Lei do aviso prévio gera confusão entre advogados
Mas, mesmo hoje, vários meses depois, a regra continua trazendo mais dúvidas do que esclarecimentos.
2012/04/20 -
CVM estuda exigir balanços de bancos em IFRS e BR Gaap na mesma data
Decisão se deve ao fato de autarquia ter identificado que essas instituições estão priorizando as regras do Banco Central, que exige o padrão BR Gaap, às da CVM
2012/04/20 -
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para abril/2012
Portaria MPS nº 161/2012 - DOU 1 de 19.04.2012
2012/04/20 -
1ª Turma confirma que multa do 475-J do CPC é compatível com processo trabalhista
Em seu recurso, o banco reclamado sustentou que a multa do artigo 475-J do CPC não é aplicável ao processo do trabalho.
2012/04/20 -
Turma julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço
Este profissional auxilia o topógrafo e o agrimensor, verificando se foi atingida a cota (greide) prevista na terraplenagem e pavimentação, nos projetos de construção de estradas.
2012/04/20 -
Prazo de apresentação da DASN 2012 encerra nesta sexta-feira, 20-4
Este prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a DASN-SIMEI até 31-5-2012.
2012/04/19 -
IR 2012 : especialista dá dicas de como declarar deduções
É possível declarar despesas médicas de dependentes, mesmo que estas tenham sido pagas pelo outro cônjuge, cuja declaração é feita separadamente?
2012/04/19 -
Fusão: erro de integração pode comprometer o valor de empresas
Entre os erros mais comuns que contribuem para tais falhas, estão a falta de preparação e análise de questões operacionais importantes como a comunicação, marca, pessoas, processos fabris, administrativos, financeiros, contabilidade.
2012/04/19 -
Dificuldades do portal da Conectividade Social- ICP Brasil
O encontro ocorreu para tratar das dificuldades técnicas do portal da Conectividade Social- ICP Brasil.
2012/04/19 -
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors.
2012/04/19 -
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
A proposta prevê ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.
2012/04/19 -
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF
A empresa recorreu ao TST inconformada com o não conhecimento do seu recurso.
2012/04/19 -
Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios
Foi essa a situação identificada pela juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
2012/04/19 -
Empreendedores devem entregar declaração de rendimentos até 31 de maio
A obrigatoriedade vale para os empreendedores formalizados até 31 de dezembro de 2011.
2012/04/18 -
Disponibilizada a versão 5.0 do Fcont 2012
O programa possui versão Java e pode ser utilizado nos sistemas operacionais Windows e Linux
2012/04/18 -
Governo cria nova regra para seguro-desemprego
O decreto ainda precisa ser regulamentado.
2012/04/18