Notícias Técnicas
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Plano abre mercado de ações a pequena e média empresa
A ideia é atacar os dois pontos principais que impedem o mercado de acesso no país - a falta de investidores interessados nesses papéis pouco líquidos e o custo de se manter uma companhia de capital aberto.
2012/10/17 -
Perícia Contábil é aliada da Justiça
Duas carreiras distintas na teoria, mas que se complementam na prática.
2012/10/17 -
Produtoras de filmes estão livres de recolher ISS
A partir desse precedente, a cobrança do ISS, inclusive na cessão, poderá ser questionada."
2012/10/17 -
Setor de saneamento poderá ter redução de PIS-Cofins
Seria uma saída para mudar o cenário em que 35,9% de toda água tratada no Brasil é desperdiçada.
2012/10/17 -
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
Para o Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a mera adesão a greve não constitui falta grave.
2012/10/17 -
JT reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
A decisão de 1º Grau reconheceu a relação de emprego entre uma manicure e o salão de beleza, onde ela atendia aos clientes.
2012/10/17 -
Custo com transporte não gera créditos fiscais
A resposta foi dada à empresa de engenharia que tem custos com serviços de transporte aquaviário e locação de veículos, utilizados para levar profissionais até o local das obras
2012/10/16 -
Negado direito a crédito de Cofins-Importação
Esses créditos são usados pelas empresas para quitar débitos de tributos federais.
2012/10/16 -
Dmed: Aprovado novo leiaute
Instrução Normativa 1.295/2012
2012/10/16 -
Crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR
O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação de reservas cambiais.
2012/10/16 -
Justa causa não dá direito a 13º e férias proporcionais
Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina o pagamento dessa parcela quando a dispensa do empregado ocorrer sem justa causa.
2012/10/16 -
Trabalhador que figurou como sócio de supermercado por quase 20 anos consegue vínculo de emprego
A fraude é antiga conhecida da Justiça do Trabalho.
2012/10/16 -
Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro
O relator deu razão à União e lembrou um caso parecido apreciado pela Turma.
2012/10/16 -
É hora de fazer o planejamento tributário e fiscal
O cálculo da base tributária efetiva, feito com a ajuda de um consultor ou contador, ajuda a fazer projeções com base em outras modalidades de tributação".
2012/10/15 -
PIS/Cofins – Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios
O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não&8208;cumulativa das contribuições.
2012/10/15 -
Receita libera pagamento da restituição do 5º lote do IR 2012
As consultas ao lote podem ser feitas por meio do site da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone, no número146.
2012/10/15 -
Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços
Com o fim do sistema cumulativo, o qual não gera crédito tributário sobre os insumos, setores de serviços sairão perdendo com a reforma.
2012/10/15 -
Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias
Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
2012/10/15 -
Registro sindical mudará este mês
A ideia é fortalecer a representação sindical que passará a ter o poder de negociar flexibilização da aplicação das leis trabalhistas de acordo com as especificidades de cada local de trabalho.
2012/10/15 -
Comissão Mista de Orçamento quer implantar assinatura digital de documentos
A intenção é informatizar todo o processo, inclusive a apresentação de emendas.
2012/10/15