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Os desdobramentos do Plano Estratégico do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público estão sendo discutidos em reunião, nesta segunda (3) e terça-feira (4), no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta deste primeiro encontro de 2020, consta a apresentação do calendário de trabalho para o ano, a confirmação dos relatores e revisores das normas em processo de convergência, a análise da proposta de aprimoramento dos eventos de capacitação e disseminação das NBC TSP e, entre outros itens, o exame do projeto de emissão de uma nova norma na área de custos.

“Definimos os líderes das macroações do Plano Estratégico e avançamos na análise das NBC TSP de 29 a 33, que compõem a sexta e a sétima releases”, afirma a coordenadora Operacional do Grupo e subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gildenora Batista Dantas Milhomem. Release significa um conjunto de normas em processo de análise.

As NBC TSP de 29 a 33 são referentes a Arrendamentos (Ipsas 13), Benefícios Sociais (Ipsas 42), Divulgação de Informação Contábil sobre o Setor Governo Geral (Ipsas 22) e Informação por Segmento (Ipsas 18). De acordo com o Planejamento Estratégico do GA, essas NBC TSP deverão ser publicadas em agosto deste ano, para vigência a partir de janeiro de 2021.

A coordenadora Operacional do GA informa que, além das análises das normas em convergência, o Grupo está tratando dos eventos que visam ao treinamento dos profissionais da área e à disseminação das novas normas. Exemplos de eventos organizados pelo GA são o Encontro de Gestores Públicos (EGP), a Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios (Secofem) e o Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (SBCasp), entre outros workshops de capacitação.

Membros do GA

De acordo com a Portaria CFC nº 263/2019, o GA é coordenado pelo vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior (Executivo); pela subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gildenora Batista Dantas Milhomem (Operacional); e pelo coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Leonardo Silveira do Nascimento (Operacional-Adjunto). Os demais membros do Grupo são Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Éder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Flávio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antônio da Silva Suzart, Lucy Fátima de Assis Freitas, Patrícia Siqueira Varela, Renato da Costa Usier, Rosilene Oliveira de Souza, Jorge Pinto de Carvalho Júnior, Ricardo Rocha de Azevedo, Mazerine Henrique Cruz Lima e Renato Perez Pucci.

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