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As áreas contábil e tributária deixam de ser uma simples obrigação e ganham importância estratégica nas empresas. Isso porque a Receita Federal e as secretarias de fazenda (Sefaz) estaduais instituíram o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que determina a digitalização dos livros contábeis e fiscais das organizações.

Com isso, o Fisco passa a ter acesso quase em tempo real a toda movimentação financeira e cruzará essas informações – o que facilitará identificar erros nas declarações, sejam eles cometidos sem intenção ou por má-fé.

Em meados de agosto, a B2B Magazine e a consultoria KPMG reuniram executivos de empresas de diversos setores para discutir o que muda com o novo sistema – o Dossiê SPED. O debate foi tema de matéria da edição 99 (setembro/09) da revista B2B e agora continua na internet, pelo fórum virtual sobre SPED. Basta se cadastrar para opinar.

Firmado em três grandes subprojetos – a nota fiscal eletrônica, e as escriturações fiscal e contábil –, o SPED já obrigou empresas de 59 setores a emitirem notas eletrônicas e, em junho, 9 mil estabelecimentos com faturamento superior a R$ 60 milhões anuais entregaram seus livros contábeis de 2008 em formato digital.

O SPED Fiscal, considerado o mais complicado por conta da quantidade de campos a serem preenchidos, foi adiado para setembro, quando 30 mil estabelecimentos deverão entregar arquivos fiscais referentes ao período de janeiro a agosto.

Os prazos geraram correria no mercado, com executivos atrás de consultorias e fornecedores de software para implementarem soluções capazes de gerar os arquivos digitais no padrão exigido pela Receita Federal. Mas entregar na data, apenas, não basta.

Durante o Dossiê SPED, Roberto Cunha, sócio da KPMG, alertou sobre os riscos de relaxar após a entrega dos livros. “Agora, a Receita vai cruzar informações e isso representará um risco a mais às empresas”. Portanto, antes de serem autuadas, as empresas devem prevenir possíveis falhas.

Vigilantes
“A preocupação é com o futuro, com o treinamento das pessoas. Elas devem saber que qualquer coisa que façam vai afetar na área tributária. Se alguém decide mudar a produção – a composição de um item, por exemplo –, isso precisa ser informado porque vai constar nos livros”, aponta Cunha.

No Grupo Carrefour, além de estudar o perfil adequado desse “vigilante fiscal”, o momento é de revisão de cadastro. “Quão bons são os dados enviados para a Receita? Temos mais de 200 lojas, com quantidade gigantesca de itens de estoque para processar. Um hipermercado tem em torno de 85 mil itens, que são multiplicados por tudo que há no estoque vezes o número de lojas vezes a movimentação diária”, relata Emerson Dias, diretor contábil do grupo.

José Laudy, da Ericsson, se prepara para o ataque do leão – mas sem receio. “Estamos fazendo um trabalho para conciliar os livros contábeis e fiscais para garantir maior consistência das informações, mas temos uma certa consciência de que provavelmente vamos receber alguma notificação automática”, diz.

Isso ocorre porque há incertezas sobre o que é certo ou não fazer. “Hoje, cada norma tributária tem interpretações diferentes de contador para contador. Quando o SPED estiver enraizado nas empresas e no Fisco, deve haver uma padronização no entendimento da Receita sobre base de cálculo, etc”, conclui Marcos Vinicius Slemenian, também sócio da KPMG.