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Carlos Ossamu

Em épocas de crise econômica, as empresas buscam medidas para a redução de custos, de forma a compensar a queda na receita e equilibrar o fluxo de caixa. Ao levantar os custos fixos e variáveis, se descobre que a carga tributária é um dos maiores vilões, superando 36% da receita bruta. O custo com tributos não inclui apenas o pagamento dos impostos, mas os custos burocráticos, como processamento, planilhas de acompanhamento, guias de recolhimento e outros. Claro que todo empresário sabe que a carga tributária no Brasil é alta, todos reclamam, mas poucos têm a consciência de quanto cada tributo pesa em seu lucro.

A realidade tributária é muito complexa. O sistema conta com 61 tributos, mais de 3.200 normas e quase cem obrigações acessórias, como livros, formulários, guias e declarações. “Isso demonstra a necessidade de uma gestão tributária, área em que o contabilista deixa de ser um preenchedor de guias e formulários e passa a atuar como um consultor em tributos”, explica Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do Conselho Federal de Contabilidade.

Segundo ela, este é o grande desafio da classe hoje: “No Brasil atuam hoje mais de 400 mil profissionais de contabilidade. Mesmo com a crise, a situação desses profissionais é confortável, pois toda a empresa precisa necessariamente dos serviços do contador, e novas empresas continuam sendo abertas”. Por outro lado, surgem novos desafios com a globalização, a chegada de novas tecnologias e exigência do mercado, como a do contador passar a atuar como um consultor, fazendo uma gestão tributária”.

Ela explica que a gestão tributária de forma alguma incentiva a sonegação de impostos: “Essa gestão, ou planejamento tributário, nada mais é do que uma análise de quais tributos o empresário é obrigado a recolher e o exato enquadramento da empresa perante o Fisco. Como a legislação é complexa e o empreendedor muitas vezes não conhece todos os detalhes, acaba pagando mais do que deve”. É justamente essa complexidade que permite a adoção de uma gestão eficaz, com a participação de profissionais competentes, que conheçam a fundo a legislação. O empresário precisa deixar de ver o contador apenas como um profissional que irá registrar o dia a dia da empresa, mas como um importante parceiro do seu negócio.

Segundo a presidente do CFC, o cenário atual abre uma nova era para o mercado brasileiro e também para os profissionais de contabilidade: “A inclusão plena dos nossos contabilistas neste vasto campo de trabalho demanda muitas e importantes ações. Como exemplo, uma formação profissional à altura das exigências da Contabilidade Internacional. Tem-se uma imprescindível necessidade de engajamento no processo de Educação Profissional Continuada, a começar pelas novas e crescentes demandas de profissionais com expertise para interagir com o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, na esteira de novidades trazidas pelo Governo Eletrônico. O que, por sua vez, já nos desafia a intensificar o processo de emissão da nova identidade digital”.

De outra parte, voltado para os interesses da sociedade brasileira, o Conselho Federal de Contabilidade vem colaborando com as entidades governamentais e contribuindo – institucional e tecnicamente – para dotar o Brasil de uma Contabilidade Pública à altura da posição ocupada pelo País na economia mundial. Nesse sentido, a entidade trabalha para aprovar as imprescindíveis Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Segundo Maria Clara, outra importante questão é levar o projeto de modernização da Contabilidade Pública aos municípios. São mais de cinco mil cidades no Interior do Brasil, a maioria ainda carente da presença qualitativa de profissionais contábeis, devidamente atualizados na nova visão defendida pelo CFC: “Todo um esforço de formação profissional se faz necessário, no sentido de aproximar o profissional contábil dos agentes públicos”.

Para a presidente da CFC, com a entrada em vigor da nova Lei das Sociedades Anônimas, vem a imposição de amplas mudanças no fazer contábil, afetando sobremodo os profissionais que lidam com empresas de capital aberto. Isto demandará do sistema CFC/CRCs uma grande mobilização em torno de um programa específico de atualização profissional: “Essas e outras grandes questões que desafiam a gestão do CFC são de natureza sistêmica. Em outras palavras, temos de raciocinar como sistema CFC/CRCs, sempre procurando nivelar por cima. No Conselho Federal, há de se buscar o melhor atendimento aos regionais. Cada regional, por sua vez, no que couber, sempre que possível, deve contribuir para o fortalecimento das entidades co-irmãs”.

Normas internacionais

Com a convergência das normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais, trazida pela Lei nº 11.638, aprovada em 2007, o segmento contábil encontra-se em verdadeira ebulição e evolução no País. As Normas Internacionais de Contabilidade (ou IFRS – International Financial Reporting Standards) para as companhias de capital aberto e empresas limitadas, revolucionam a atuação dos contadores e auditores brasileiros.

Os profissionais encontram hoje um mercado no qual os critérios unificados de comparação entre empresas internacionais e nacionais aumentam ainda mais a responsabilidade dos contabilistas que elaboram ou auditam balanços. “Tudo isso exige que os profissionais tenham maior visão crítica e conhecimentos técnicos aperfeiçoados em áreas como planejamento, gestão, finanças, tributária e societária”, avalia o presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Sergio Prado de Mello.

Para ele, cabe aos contabilistas transformarem as demonstrações contábeis em base para eficientes planos de gestão, que garantam a sustentabilidade das empresas num mercado cada vez mais competitivo: “Por outro lado, esse dinâmico processo de transição traz para nossos profissionais excelentes oportunidades para desenvolver carreiras de sucesso, inclusive no Exterior”.

Outro impacto da Lei nº 11.638/07 foi sentido no ensino superior de Ciências Contábeis. De acordo com o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), aproximadamente 25 mil novos contabilistas concluem seus cursos anualmente. E saem das 1.046 instituições de ensino brasileiras com a responsabilidade de aprofundarem seus conhecimentos sobre as novas regras participando de cursos, especializações, seminários e congressos.

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-SP, Luiz Fernando Nóbrega, o contabilista que já estiver por dentro das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) tem um excelente diferencial no mercado de trabalho: “É grande a demanda por esses profissionais, mas rara a oferta”, diz Nóbrega, que estima em, pelo menos, quatro anos o tempo de atualização e capacitação de todo o pessoal que atua no segmento.

Para os iniciantes, vale ressaltar que escolas de ponta já adequaram seus currículos à nova legislação. Entre elas, destacam-se a FEA USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo); a Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), ligada à USP; a FGV-Eaesp (Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas); a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e a Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).