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Graziella Valenti e Silvia Fregoni

Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008, mais especificamente, a nota explicativa que trata de derivativos e dos riscos que esses contratos representam. Esse é o saldo de uma análise que o órgão regulador promoveu, com 148 companhias, escolhidas com base em critérios de relevância e dispersão do capital no mercado. O órgão também encaminhou a 88 empresas sugestões de melhoria no tratamento desse tema nos próximos balanços.

Elizabeth Lopez Rios Machado, superintendente de relações com empresas da autarquia, explicou que o episódio dos derivativos - quando Sadia e Aracruz divulgaram enormes prejuízos e houve temores de que fosse uma situação generalizada - mostrou que havia falha na divulgação desses contratos por parte das empresas.

Foi depois destes acontecimentos que a CVM decidiu emitir uma deliberação (nº 550) detalhando como as empresas devem relatar esses contratos, de modo a deixar os riscos de perda mais claros para os investidores. Nesse documento, o regulador sugeriu, mas não obrigou, que também fosse apresentado um quadro de análise de sensibilidade, no qual seria divulgada a chance de perda ou ganho em três cenários.

Antes dessa deliberação, havia orientação da CVM sobre como tratar o tema, embora não tão detalhado como a deliberação emitida após a crise e também de forma não obrigatória.

O objetivo do estudo é contribuir com a educação do mercado sobre a regra nova e também fiscalizar a qualidade dos dados apresentados, disse Elizabeth. Segundo ela, um dos pontos comuns entre as companhias que terão de republicar os dados é a ausência de informações sobre a metodologia de cálculo do valor justo dos contratos e também sobre a política de proteção das empresas.

As companhias têm 15 dias corridos para reapresentar os dados ou recorrer da decisão ao colegiado da CVM. Os pedidos começaram a ser enviados às empresas em dezembro e alguns foram entregues ontem. Até o momento, de acordo com Elizabeth, cerca de 50% das empresas já reformularam as informações.

É o caso do frigorífico Marfrig. No balanço reapresentado, consta que a empresa contratou operações não especulativos para minimizar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio nos empréstimos e financiamentos, nas aplicações financeiras e dívidas com taxas de juros variáveis. No terceiro trimestre , o resultado financeiro líquido com derivativos totalizou uma despesa de R$ 11 milhões.

A Abyara, do setor de construção civil, também já reapresentou o balanço. Nas informações complementares divulgadas, a empresa diz que "usualmente não opera com instrumentos financeiros derivativos", mas que contratou algumas operações porque "o cenário econômico se apresentava favorável". Em um dos contratos, no valor de R$ 30 milhões, a empresa registrou uma perda de R$ 4,6 milhões no terceiro trimestre.

Também estão na lista de empresas que precisam republicar o balanço: Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Inpar, Klabin Segall, Lojas Americanas, São Martinho, São Paulo Alpargatas, Vigor e Votorantim Celulose e Papel (VCP).

Da amostra avaliada pela CVM, oito empresas apresentaram notas explicativas completas, de acordo com a deliberação 550. Apesar disso, a autarquia considerou que o padrão de qualidade da apresentação dos dados foi "razoável". Ainda dentro do universo considerado, 36 empresas trouxeram o quadro de sensibilidade que era facultativo e 39 disseram "não se utilizar de quaisquer instrumentos financeiros até aquela data", fechamento de setembro.

A deliberação 550 foi uma antecipação de boa parte das novas regras contábeis que serão válidas já a partir do balanço anual de 2008, que será divulgado até o fim de março. No entanto, na versão final da nova regra, emitida em meados de dezembro, o quadro de sensibilidade que era facultativo no balanço do terceiro trimestre passa a ser obrigatório.

O tema levantou polêmica durante a consulta pública da regra com o Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), que se mostrou publicamente contrário ao pedido da autarquia para que sejam considerados cenários de variação do risco de 25% e 50% - como o risco da desvalorização do câmbio, por exemplo, quando se tratarem de contratos atrelados à moeda estrangeira.

A Cesp não recorrerá da decisão da CVM e pretende cumpri-la até o fim deste mês. "Não temos derivativos alavancados e não haverá mudança de resultado no novo balanço", afirma o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Vicente Okazaki.

O executivo disse que "faltou tempo" para a adaptação das demonstrações financeiras da empresa às recomendações feitas pela CVM no ano passado. "A deliberação que pede abertura dos dados de instrumentos financeiros é de 17 de outubro, quando nosso balanço já estava praticamente fechado. Publicamos as contas em 14 de novembro", disse.

A VCP disse que foi notificada pela autarquia nesta semana. Segundo a empresa, a "crítica foi sobre o formato das informações divulgadas e não sobre o conteúdo". A empresa pretende divulgar o balanço corrigido em 15 dias. (Colaborou Catherine Vieira, do Rio)