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Serviços de pesquisa; exploração de salões de festas; cessão de andaimes, palcos e coberturas; e assessorias e consultorias de qualquer natureza, estão entre os próximos setores contribuintes do ISS (Imposto sobre Serviços) na Capital, que deverão aderir à Nota Fiscal eletrônica (NFe).

Segundo a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), a obrigatoriedade começa a partir de março. Desde o primeiro dia do ano, empresas de informática, representações comerciais e de vigilância e segurança já são obrigadas e emitir o documento. Ao todo, 135 mil estabelecimentos estão cadastrados na base da Sefin, os quais cumprirão um cronograma, de acordo com o setor, para o uso definitivo da NFe.

Segundo o gerente da Célula do ISS da Sefin, Eduardo Azevedo, tiveram seus prazos adiados as empresas de construção civil, hotelaria, fornecimento de mão-de-obra, propaganda e publicidade e ainda de saúde. "Algumas começarão em maio e outros em julho", adianta.

Dificuldades iniciais

Esta decisão, afirma Azevedo, deve-se aos problemas iniciais que a implantação de novas rotinas e programas de computador enfrentam. "Todo início causa certas dificuldades. Ou porque as empresas estão com o seu cadastro antigo, ou porque não dominam a tecnologia, ou ainda porque possuem um porte elevado de emissões de notas fiscais, ou também porque precisão de ferramentas adicionais para agilizar o serviço", destaca o gerente da Célula do ISS da Sefin. Porém de acordo com ele, desde novembro do ano passado, muitas empresas já estão emitindo a NFe.

Envio em lotes

Sobre essa questão, Azevedo conta que as dificuldades inicialmente apontadas pelas empresas de tecnologia da informação, que fornecem softwares para clientes que já são obrigados a emitir a NFe, estão localizados naquelas que necessitam de uma ferramenta específica para viabilizar o envio dos documentos em lotes, dado o grande volume de notas fiscais emitidas.

É o que confirma a gerente da Célula de Tecnologia e Segurança da Informação da Sefin, Érika Campos. "Qualquer empresa pode realizar o procedimento on-line por meio de software disponibilizado gratuitamente no site da Sefin, na Internet. Entretanto, para o envio dos documentos em lotes é necessário o uso de uma ferramenta chamada web service, e algumas empresas não se prepararam a tempo. O que precisa ficar claro é que desde outubro, já havia sido sinalizado o início da obrigatoriedade de emissão da NFe para estes setores, a partir de 1º de janeiro deste ano. Então, as empresas precisam ter consciência de que necessitam resolver possíveis pendências dessa natureza antes mesmo do início do prazo ou independente de adiamentos", explica.

Conforme disse, esse problema está sendo verificado de forma pontual. "Na última segunda-feira, recebemos no auditório da Sefin, 30 empresas da área de TI que fornecem a solução para diversas empresas na Capital, para que tirassem suas dúvidas. Disponibilizamos ainda técnicos da empresa fornecedora do software da NFe e de escrituração para equacionar possíveis problemas daquelas que não conseguiram se adaptar. Apenas uma parece estar tendo dificuldades para atender a clientela. Mas já está tudo se encaminhando", relata.

Segundo Érika Campos, a Sefin precisa ser comunicada sobre eventuais problemas e para tanto disponibiliza diversos canais de comunicação, entre e-mails, chat e um 0800. "Formalmente, não temos tido reclamações", afirma.

Implantação

"Todo início causa certas dificuldades. Falta de domínio da tecnologia é uma delas"

Eduardo Azevedo
Gerente da Célula do ISS da Sefin