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Mesmo com a queda dos juros básicos da economia (Selic) e a forte expansão do crédito nos últimos anos, os bancos brasileiros resistem em reduzir os spreads (diferença entre a remuneração que pagam aos investidores e o que cobram nos financiamentos aos clientes) e, pior, eles vêm aumentando as margens de ganho sobre empréstimos. É o que mostra estudo exclusivo da consultoria Austin Rating.

Com base em informações do Banco Central, a Austin identificou que, enquanto a Selic caiu de 18% ao ano, em dezembro de 2005, para 10,25% em fevereiro deste ano, os spreads médios nos bancos variaram de 28,6 para 28,4 pontos. No entanto, a fatia que vai para o caixa dos bancos (margem líquida) subiu de 29,64% para 32,73%.

Os números compilados pela Austin mostram que os custos administrativos e com compulsórios caíram nesse período, mas em vez de diminuir as taxas para o tomador final, os bancos aumentaram a parte do spread destinada a cobrir impostos, e também elevaram seus ganhos (margem líquida). Para os especialistas, isso contribuiu para os lucros recordes do setor nos últimos anos. Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou por meio de sua assessoria que não se pronunciaria sobre o assunto.

Considerando que a participação da margem líquida no spread cresceu a uma média 0,6 ponto percentual ao ano no período, pode ter alcançado 33,3% no fim de 2011, segundo a Austin.

— Os números mostram que os bancos aumentaram margens de ganho, o que não tem justificativa — diz Erivelto Rodrigues, presidente da Austin.

Nos últimos sete anos, o volume de operações de crédito contratado pelos bancos passou de R$ 607 bilhões para R$ 2,03 trilhões, um avanço de cerca de 250%. Esse movimento fez com que os empréstimos passassem a responder por mais da metade (51,6%) das receitas dos bancos com intermediação financeira e serviços em 2010. Em 2011, com as restrições ao crédito baixadas pelo governo para segurar a inflação, essa fatia recuou para 47,58%, muito superior aos 42,8% de dezembro de 2005.

Dez maiores bancos detêm mais de 90% do crédito

Pesquisa do Banco Central, divulgada semana passada, mostrou que os bancos voltaram a subir juros em fevereiro: a taxa média para empresas e pessoas físicas no crédito livre, sem destinação específica, passou de 38% para 38,1% ao ano. Já, no crédito pessoal foi de 50,3% para 50,6%.

A justificativa para mais essa rodada de elevação nos juros recai sobre a inadimplência em alta. O que é verdade. A taxa de inadimplência nos empréstimos bancários (prestações com atrasos maiores que 90 dias) em fevereiro era de 7,6%, acima dos 7,4% de dois meses antes, e longe ainda dos 5,7% em dezembro de 2010. Indicadores de inadimplência como o da Serasa Experian, que computam os atrasos em pagamentos de toda a economia, já sinalizam uma reversão de tendência. O índice da Serasa vem caindo desde novembro, mas em março ainda estava 17% acima do medido um ano antes.

— Do fim do ano para cá, observamos que há uma queda na inadimplência em geral, que deve começar a aparecer nos indicadores do BC agora, a partir deste mês. Daí, haverá espaço para os juros na ponta do consumidor voltarem a recuar — diz Luiz Rabi, gerente de mercado da Serasa Experian.

A inadimplência, lembrou, obriga as instituições a elevarem provisões contra perdas, e esse custo equivale a quase um terço da taxa adicional que o banco cobra nos empréstimos (spread).

O governo, particularmente o ministro Guido Mantega (Fazenda), vem pressionando os bancos e promete medidas para que os juros caiam mais. Como na crise de 2008, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal devem ser chamados a atuar mais agressivamente, reduzindo taxas das linhas de crédito.

Especialistas não veem espaço para alívio significativo no bolso dos tomadores de empréstimos no curto prazo. A Selic deve cair mais 0,75 ponto percentual até dezembro. A portabilidade bancária, que permite ao correntista migrar um empréstimo de um banco para outro com juros menores, "não pegou". E não há sinalização efetiva de que o governo aliviará outros custos, como compulsório, encargos fiscais e impostos — mais de 23% dos spreads.

— É preciso atacar cada um dos pontos que pesam nos spreads, mas em condições normais os juros não cairão bruscamente. O que vai contribuir mais para a redução das taxas será o recuo da inadimplência, que não terá queda expressiva — diz Rabi.

A concentração bancária — os dez maiores bancos têm mais de 90% do crédito — é outro entrave para o país deixar o topo do ranking dos países com juros mais altos do mundo, diz o advogado Marcelo Freitas, sócio do escritório Siqueira Castro.