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Autor: Pedro Podboi Adachi

Essa é uma pergunta tão delicada e importante que deveria ser mais freqüente nas organizações. O planejamen to sucessório é ainda pouco utilizado nas empresas familiares, apesar de não ser um processo eternamente adiável. Na maioria dos casos o assunto está associado com desentendimentos e brigas, mas sua importância é tanta que pode determinar a perpetuidade ou o encerramento dos negócios. Primeiramente, vamos esclarecer o que é uma empresa familiar. Existe uma grande dificuldade em apresentar um conceito pacífico para a expressão empresa familiar. Todavia, defino como toda organização na qual uma ou poucas famílias concentram o poder de decisão envolvendo o controle da sociedade e, eventualmente, participam da gestão. Este conceito exclui poucas entidades, tais como empresas públicas, sociedades com capital totalmente pulverizado em bolsa e organizações não governamentais (ONG%u2019s), abrangendo, desta forma, cerca de 90% das organizações em todo o mundo. O planejamento sucessório costuma ser adiado, mesmo considerando a efemeridade da vida humana, o que deveria obrigar todo fundador a abordar o assunto. Os motivos que retardam a discussão do processo sucessório são inúmeros. Talvez, o principal motivo em postergar esse planejamento seja a constante ligação desse processo com a morte do fundador. Um ponto que merece destaque é a confusão entre os conceitos de herdeiro e sucessor. Enquanto herdeiro é a pessoa para qual será transmitida a propriedade de bens ou direitos em função do falecimento, seja por força de lei ou por disposição testamentária, o sucessor é a pessoa incumbida para ocupar um cargo de outrem, após comprovar sua capacidade e habilidade para assumir a função. São situações diversas, que devem ser tratadas de forma distintas, apesar de comumente estarem relacionadas com uma mesma pessoa. É compreensível ocorrer essa distorção nos papéis envolvendo o sucessor e o herdeiro, já que o Código Civil utiliza o termo Direito das Sucessões para disciplinar as normas que regem a herança, e mais ainda, a legislação determina que o inventário somente pode ser iniciado após o falecimento de alguém. Compreender a distinção desses conceitos facilita o início do planejamento sucessório na empresa e costuma, inclusive, ter reflexos positivos no relacionamento das pessoas envolvidas, já que é comum encontrar fundadores que desejam deixar a empresa para seus filhos, imaginando que a única forma disto ocorrer é fazendo do seu filho o próximo presidente da empresa. Ao perceberem a possibilidade de seus descendentes continuarem com um vínculo com a empresa, em virtude de se serem os futuros sócios, sem que exista a obrigatoriedade de serem os gestores do negócio, os fundadores se tornam mais complacentes para com os filhos, permitindo que estes busquem satisfazer suas próprias expectativas e anseios profissionais, ao invés de serem persuadidos a continuar o sonho do pai. Mesmo quando a sucessão deixa de ser um tabu entre os familiares, os fundadores costumam ficar aflitos com a questão de saber quando iniciar o processo de sucessão. A melhor orientação é que o processo de sucessão seja iniciado enquanto o sucedido estiver em plena capacidade, com energia e potência para colaborar com o sucesso do processo. É um momento difícil de identificar, já que o fundador raramente vai encarar o seu auge profissional como o ponto de começar o planejamento sucessório. Por esse e outros motivos, a sucessão é um processo demorado, complexo e delicado. Destaco que no ambiente familiar, predominam princípios puramente emocionais como a igualdade e a fraternidade, que nem sempre podem ser aplicados na gestão dos negócios, onde deve ser tomadas decisões racionais. Ter disposição para discutir esses assuntos delicados e até conflitantes não é uma tarefa fácil. De qualquer forma, não existe uma fórmula mágica que funcione para um bom planejamento sucessório. O segredo é planejar, com o apoio da família, da empresa, dos colaboradores, sem esquecer da necessidade de transparência, da disposição para enfrentar assuntos conflituosos e delicados, além de ter a consciência de se tratar de um processo que consome muito tempo.